TERMO DE USO DO PROGRAMA DE AFILIADOS - LEGALE EDUCACIONAL via AWIN
1. OBJETIVO
Este Termo regula a participação no Programa de Afiliados da Legale Educacional via Awin, permitindo que o afiliado divulgue os cursos da Legale e receba comissões por vendas realizadas por meio de seu link exclusivo.
2. CADASTRO E ADESÃO
2.1. Para participar, o interessado deve realizar o cadastro na plataforma de afiliados Awin e concordar com os Termos de Uso.
2.2. A Legale reserva-se o direito de aprovar ou rejeitar cadastros a seu exclusivo critério.
3. OBRIGAÇÕES DO AFILIADO
3.1. Divulgar os cursos da Legale de forma ética e transparente, sem prometer benefícios não existentes ou utilizar práticas enganosas.
3.2. Respeitar a legislação vigente, especialmente normas de proteção ao consumidor e direitos autorais.
3.3. Não utilizar o nome ou a marca Legale de maneira prejudicial à sua reputação ou que viole este Termo.
4. COMISSÕES E PAGAMENTOS
4.1. O afiliado receberá comissões sobre as vendas realizadas conforme regras e conforme porcentagem definida pela Legale via Awin.
4.2. Os pagamentos serão realizados após a confirmação da venda e cumprimento de um período de validação (como o prazo para desistência ou reembolso).
4.3. A comissão só será válida para vendas realizadas dentro do período de vigência da afiliação.
5. PROIBIÇÕES
5.1. É vedado:
- Fazer spam ou práticas abusivas em redes sociais, e-mails ou outras plataformas.
- Realizar auto-compras utilizando o próprio link de afiliado.
6. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
6.1. Este Termo tem vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, mediante comunicação prévia.
6.2. Em caso de descumprimento das regras, a Legale poderá suspender ou cancelar a participação do afiliado, com ou sem aviso prévio.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A Legale reserva-se o direito de alterar as condições deste Termo, notificando o afiliado com antecedência.
7.2. Qualquer dúvida ou disputa será resolvida com base na legislação brasileira e no foro da cidade de São Paulo/SP.
8. ACEITE
Ao cadastrar-se no Programa de Afiliados, o participante declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.
